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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:06

Defesa de Dilma Rousseff espera absolvição se julgamento do impeachment for “justo”

De acordo com a defesa, as provas apresentadas derrubam os argumentos de que a petista cometeu
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:19

Ação revisional de Contrato Bancário. Honorários Advocatícios

A parte agravante não apresentou argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:05

Processual Civil. Ausência de impugnação específica

direito material, bem como recalcou os argumentos lançados nos recursos anteriormente manejados
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:45

Instituto de Defesa do Direito de Defesa repudia postura de JB

Para o IDDD, a conduta do presidente do Supremo revela seu desprezo a argumentos diversos e à necessária contraposição de ideias em regime democrático
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:30

Mantida liminar que suspendeu proibição de cigarros aromatizados

Argumentos veiculados pela Anvisa estabelece regramento quanto à regulamentação, controle e
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:20

Google terá que fornecer IP's de blog que denunciou prefeito

TJ rejeitou argumentos da Google Brasil, mantendo decisão que determinou o fornecimento do IP dos
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:50

AGU confirma na Justiça possibilidade de utilizar patrimônio de empresa para cobrar débitos de um dos sócios

Juiz acolheu argumentos da AGU, entendendo que, uma vez que o devedor não possui bens em seu nome é
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:20

Associação de ensino se isenta de devolver mensalidades de filhos de professor

Turma decidiu excluir a condenação ao acolher os argumentos de que a educação privada não possui
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:50

Turma constata indícios de factum principis e chama União e INPI para fazerem parte do processo

, no prazo de 30 dias, exponha os seus argumentos, passando a integrar o processo
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 19:27

CNJ suspende promoção de juízes no Tribunal de Justiça do Amazonas

CNJ também determinou que o TJ-AM intime pessoalmente o magistrado para que ele conheça os argumentos utilizados pelo tribunal ao recusar seu nome
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 12:43

Homem não vai ao Fórum pegar bens apreendidos porque lá seria citado

A relatora do apelo, disse que os argumentos de Laércio são descabidos, pois seu pedido de devolução dos bens foi atendido
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 13:30

Justiça nega reintegração de posse ao Estado e mantém famílias em terreno

argumentos, que os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 13:40

Garantida revisão periódica dos benefícios por incapacidade concedidos judicialmente

O juízo acolheu os argumentos da PFE/INSS, tendo como base a legislação previdenciária e a jurisprudência firmada sobre o tema.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:50

Procuradorias comprovam validade de doação de 341 cabeças de gado que foram aprendidos pelo ICMBio em fazenda no Pará

O Juiz Federal acolheu os argumentos da AGU, mantendo a decisão que determinava apreensão e doação
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:51

Negada liminar a ex-prefeita denunciada por fraude em licitação pública

Ela ratificou decisão do ministro do STJ, que, ao negar liminar, refutou os argumentos da defesa
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:14

Negada indenização a paciente que alegou não ter sido informada sobre cirurgia de retirada de mama no HUB

Brasília concordou com os argumentos da Advocacia-Geral no sentido de que o pagamento de qualquer indenização no caso, é indevido.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:53

Profissional consegue emissão de cédula de identidade profissional mesmo estando em débito com CREF-DF

pagamentos de anuidades como argumentos para impedir o exercício profissional, exceto no caso de infrações disciplinares.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 17:27

Fiocruz é isenta de responsabilidade subsidiária em ação trabalhista movida por funcionária terceirizada

O Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro acatou os argumentos e julgou improcedente a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:59

Solipsismo judicial

argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 15:05

Ministro Luis Barroso suspende lei que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual

Ele concordou com os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que viu na lei afronta a

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 7526

De acordo com a defesa, as provas apresentadas derrubam os argumentos de que a petista cometeu

A parte agravante não apresentou argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que

direito material, bem como recalcou os argumentos lançados nos recursos anteriormente manejados

Para o IDDD, a conduta do presidente do Supremo revela seu desprezo a argumentos diversos e à necessária contraposição de ideias em regime democrático

Argumentos veiculados pela Anvisa estabelece regramento quanto à regulamentação, controle e

TJ rejeitou argumentos da Google Brasil, mantendo decisão que determinou o fornecimento do IP dos

Juiz acolheu argumentos da AGU, entendendo que, uma vez que o devedor não possui bens em seu nome é

Turma decidiu excluir a condenação ao acolher os argumentos de que a educação privada não possui

, no prazo de 30 dias, exponha os seus argumentos, passando a integrar o processo

CNJ também determinou que o TJ-AM intime pessoalmente o magistrado para que ele conheça os argumentos utilizados pelo tribunal ao recusar seu nome

A relatora do apelo, disse que os argumentos de Laércio são descabidos, pois seu pedido de devolução dos bens foi atendido

argumentos, que os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

O juízo acolheu os argumentos da PFE/INSS, tendo como base a legislação previdenciária e a jurisprudência firmada sobre o tema.

O Juiz Federal acolheu os argumentos da AGU, mantendo a decisão que determinava apreensão e doação

Ela ratificou decisão do ministro do STJ, que, ao negar liminar, refutou os argumentos da defesa

Brasília concordou com os argumentos da Advocacia-Geral no sentido de que o pagamento de qualquer indenização no caso, é indevido.

pagamentos de anuidades como argumentos para impedir o exercício profissional, exceto no caso de infrações disciplinares.

O Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro acatou os argumentos e julgou improcedente a

argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Ele concordou com os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que viu na lei afronta a

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